Quais as etapas da cadeia de custódia?

Publicado por Liliana Patrícia de Silva em 03-10-2025

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Depois de realizados os exames periciais, a cadeia de custódia compreende ainda o armazenamento (9ª etapa) do material, para eventuais contraprovas. E, por fim, o descarte (10ª etapa) se refere à liberação do vestígio, que por vezes necessitará de autorização judicial.


Quais são as etapas iniciais da fase interna da cadeia de custódia?

Fases da cadeia de custódia:

A cadeia de custódia é composta por duas fases: Fase externa seria o transporte do local de coleta até a chegada ao laboratório. Fase interna, refere-se ao procedimento interno no laboratório, até o descarte das amostras.


Quais são as fases da cadeia de custódia?

Além do mais, compreende a cadeia de custódia, conforme o art. 158-B, o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas: i) reconhecimento; ii) isolamento; iii) fixação; iv) coleta; v) acondicionamento; vi) transporte; vii) recebimento; viii) processamento; ix) armazenamento; x) descarte.


Como funciona a cadeia de custódia da prova?

A cadeia de custódia é constituída pelas formas que devem ser respeitadas nas tarefas de ocupação, conservação, manipulação, transporte e entrega no laboratório de destino da substância de exame, bem como todos os procedimentos internos laboratoriais até a emissão do laudo pericial, a fim de garantir que a substância ...


O que é cadeia de custódia e quais são suas etapas?

O magistrado lembrou que, de acordo com o artigo 158-A do CPP – incluído pelo Pacote Anticrime –, considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes.


Você sabe o que é Cadeia de Custódia e quais são suas etapas?

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O que se entende por cadeia de custódia?

A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos utilizados para garantir a rastreabilidade e confiança de um vestígio, sendo iniciada com a preservação do local de crime e se estendendo por todas as etapas desde a coleta, transporte e recebimento do vestígio.


O que é cadeia de custódia da prova penal?

A cadeia de custódia tem por finalidade garantir a verificação de toda a cronologia existencial da prova, desde o reconhecimento de um vestígio com potencial interesse para produção da prova pericial até o momento de seu descarte final.


Quando se inicia a cadeia de custódia?

1ºO início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) (grifo nosso)


Como a cadeia de custódia deve ser armazenada?

O recipiente para acondicionamento do vestígio será determinado pela natureza do material (art. 158-D do CPP). Todos os recipientes deverão ser selados com lacres, com numeração individualizada, de forma a garantir a inviolabilidade e a idoneidade do vestígio durante o transporte.