Qual é o feriado de 28 de outubro?
Publicado por Matilde Iara Cunha em 03-10-2025
Nesta quinta-feira (28/10) é comemorado o Dia do Servidor Público (ponto facultativo) e na terça-feira da próxima semana (02/11) é celebrado o Dia de Finados.
Qual feriado tem no Dia 28 de outubro?
28 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (ponto facultativo); 2 de novembro (quarta-feira), Finados (feriado nacional); 15 de novembro (terça-feira), Proclamação da República (feriado nacional);
Vai ser ponto facultativo Dia 28 de outubro?
28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
Nesse dia, é decretado oficialmente um ponto facultativo todos os anos.
Porque 28 de outubro é Dia do Servidor Público?
A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. Todas as leis que regem os direitos e deveres daqueles que atuam diretamente nos Serviços Públicos constam no Decreto Federal nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.
Quais são os feriados que não pode trabalhar 2021?
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional); 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional); 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
CALENDÁRIO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 |28/10/2021 | CALENDÁRIO 28 DE OUTUBRO DE 2021
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Quais os feriados que não pode trabalhar?
A CLT determina que trabalhar em feriados civis e religiosos é proibido, porém essa não é uma regra absoluta. Em alguns setores, não é possível suspender as atividades profissionais nos feriados, como: Hospitais, Farmácias, Postos de Combustível, Estabelecimentos Comerciais, entre outros.
Quais são os feriados que devem ser pagos em dobro?
Lei nº 605/49: “Art. 9º – Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga”.
Porquê foi criado o Dia do Servidor Público?
O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, homenageando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos - Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.
Qual a origem do Dia do Servidor Público?
A data foi instituída em 1937, ainda no governo do presidente Getúlio Vargas, com a criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil. Todas as leis que regem os direitos e deveres daqueles que atuam diretamente nos Serviços Públicos constam no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.