Quando o processo pode ser desarquivado?

Publicado por Jéssica Jéssica Ribeiro Vicente em 03-10-2025

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Indica que um processo, que estava arquivado, voltou a tramitar. Isso pode acontecer, por exemplo, se o processo tiver sido arquivado por engano ou quando uma das partes pede o desarquivamento.


Qual o prazo para pedir desarquivamento de processo?

Resolução do TJ determina que o desarquivamento de processos seja feito em até 24h, porém a solicitação costuma ser atendida de 10 a 15 dias úteis para processos antigos.


Quando o processo pode ser reaberto?

O processo arquivado pode ser reaberto desde que tenha sido arquivado temporariamente. Se o motivo do arquivamento for dado pelo trânsito em julgado da ação, quando de sua finalização após decisão do juízo, o processo estará arquivado definitivamente, não podendo mais ser reaberto.


Quem pode pedir o desarquivamento de um processo?

O desarquivamento pode ser solicitado pela parte ou por seu advogado perante o cartório em que tramitou o processo, por meio de mensagem eletrônica.


Como reabrir um processo que foi arquivado?

Somente é possível reabrir um processo que já tenha passado pela unidade em que a operação é efetuada. Após envio para outra unidade, o processo poderá ser reaberto a qualquer momento nas unidades por onde ele tramitou. Não é necessário solicitar novo trâmite.


COMO SOLICITAR O DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS

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Como reativar processo sei?

É possível acessar o registro de alterações efetuadas em um processo e verificar o momento e a unidade em que ocorreram. A opção está disponível na tela do processo, logo abaixo da árvore de documentos. Ao selecionar esta opção, abre-se a tela de“Histórico do Processo”.


Como reabrir um processo sei?

Reabrir um processo no SEI também é muito simples. Vá para a Tela do Processo e clique no ícone Reabrir Processo. Mas, atenção: sua unidade só pode reabrir um processo que já tenha tramitado por ela. Pronto.


Como pedir o desarquivamento de um processo físico?

Procedimento para solicitar o desarquivamento

O interessado deverá justificar a urgência do por meio de petição eletrônica intermediária (Comunicado Conjunto 668/2020), que seguirá com o comprovante do recolhimento das custas de desarquivamento.


Como pedir desarquivamento de processo físico?

O solicitante ao preencher o formulário eletrônico deverá:Informar nome, CPF, telefone, e-mail atualizado e número do processo.Escolher o local de acesso ao processo (CENUD ou na Vara de origem).Identificar-se para consultar, obter cópias ou efetuar carga de empréstimo do processo.